Registro de direitos autorais na Blockchain para músicos e compositores.

Como O Prëxis PLAY Funciona

Veja como é rápido, simples e barato registrar músicas na blockchain de maneira permanente, segura e irrefutável judicialmente.

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Perguntas Frequentes

Sim. Tanto a letra, quanto a melodia (partitura), o arranjo ou até mesmo o arquivo de áudio podem ser registrados na Prëxis e isso irá como prova da autoria dos respectivos direitos do ponto de vista judicial.

Ou seja, caso haja uma acusação de plágio, o registro na Prëxis indicará que houve o registro por parte daquele que se intitula o autor em uma determinada data e hora, havendo, portanto, necessidade de quem acusa fazer prova em contrário acerca da propriedade do que foi registrado.

Para partituras, letras e cifras, é recomendável que seja um documento no formato PDF com a descrição da autoria da composição.

Nos casos de arquivos de áudio, pode ser em MP3 ou qualquer outro formato conhecido. Porém, nesses casos, é necessário que no áudio haja a narração de autoria da composição.

Tradicionalmente, o registro de uma música (letra e partitura) é feita junto à Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Mas esse registro não é obrigatório. É uma faculdade, conforme dispõe o artigo 19 da Lei de Direitos Autorais. O registro público é apenas um dos elementos de prova que podem ser alegados na defesa de quem se diz titular de uma obra. O que a Prëxis oferece é ser um desses elementos de prova, sem os custos e as burocracias que tradicionalmente são exigidos.

Caso haja a contestação judicial da autoria da sua música, você pode apresentar no processo, sempre através de advogados, o registro da música na Prëxis.

O Poder Judiciário brasileiro vem sendo extremamente receptivo a documentos registrados na Blockchain.

A proteção integral de uma música (considerando letra e música) necessita de uma partitura, que pode ser feita pelo autor ou por terceiros, sob encomenda.

O registro da letra da música junto com as cifras, todavia, já é um indício bastante favorável à comprovação da autoria da música, sendo uma prática bastante comum entre os compositores registrarem as letras em cartórios públicos.

A Prëxis supre essa necessidade.

O registro de propriedade da música assegura a comprovação de que você é o autor da mesma. Não existe prazo para isso e não é necessária nenhuma renovação.

Todavia, os direitos patrimoniais decorrentes da música (como por exemplo a necessidade de autorização e o ganho financeiro advindo da autoria) é de 70 (setenta) anos, de acordo com o artigo 97 da Lei de Direitos Autorais.

Prëxis é um grupo de profissionais com excelência em diversas áreas: Tecnologia da Informação, Direito, Conteúdo Digital, Finanças.

O nome Prëxis vem de “prova de existência”: a impressão definitiva e irrefutável de um carimbo temporal em um determinado arquivo digital atestando seu conteúdo, garantindo o estado desse arquivo no momento do registro.

Através de uma interface destinada ao público em geral, Prëxis oferece geração de prova de existência e guarda permanente de arquivos digitais, de qualquer natureza. Além disso Prëxis também é uma plataforma, possui uma API a qual outros sistemas podem se conectar e usufruir dos seus serviços.

A burocracia, os custos e principalmente o tempo desprendido para o registro de marcas e patentes e geração prova de direito autoral é imensa. Com Prëxis, de uma forma simples, direta e barata, é possível ter sua ideia, seu produto, sua marca ou sua produção artística resguardada de forma irrefutável e definitiva.

No aspecto mais corporativo, dar publicidade a certos tipos de documento ficou mais fácil e mais seguro com o Prëxis: é possível a publicação de atas de qualquer natureza, balancetes, comunicados, etc., com prova de existência intrínseca e a certeza de imutabilidade do conteúdo sem qualquer custo ou complicação adicional.

Além disso a guarda permanente desse tipo de material, sem mensalidade ou custos eventuais, é uma forma conveniente de guardar e até mesmo compartilhar sem receio de ser copiado, plagiado e, para quem consome o conteúdo, daquele conteúdo ter sido alterado ou manipulado.

Lembrando que é possível gerar prova de existência para documentos confidenciais registrando no Prëxis somente o hash desse tipo de arquivo. Hash nada mais é do que uma impressão digital que é possível extrair de qualquer documento digital.

Indo para o aspecto mais técnico, para os administradores de grandes massas de dados, a criação de prova de existência desses bancos de dados é muito importante também. Serve para indicar que os dados, naquele determinado tempo, não foram modificados desde então.

Com o advento da superpopularização dos meios e das mídias digitais, tudo que se é produzido é facilmente publicado e reproduzido, muitas das vezes sem o devido controle. Textos, fotos, músicas, documentos, marcas, gravuras, cartuns, patentes, pinturas, etc., tudo isso tem o grande potencial de viralização nas redes sociais até se perder a referência da autoria: todo mundo pode reclamar a posse do que se ganhou publicidade.

Quando existe uma ferramente de registro ultrafacilitado desses conteúdos na blockchain, com o indicativo da autoria, essa situação muda de figura. Tecnicamente é elementar a prova de que aquele conteúdo foi registrado por determinada pessoa em determinada data e hora – seja por um perito judicial ou por um leigo. Dessa forma ganha-se tranquilidade em compartilhar o que é seu visto que, a priori, a autoria é garantida pelo registro na blockchain. Além da autoria, o carimbo temporal imutável, inviolável e auditável que a conteúdo recebe.

Sim. Os documentos registrados na Prëxis trazem presunção de veracidade, pois guardam consigo a demonstração de integridade, autenticidade e autoria. Sendo as duas primeiras características possibilitadas em razão de registro do documento em blockchain e a terceira em razão de sistema de identificação do usuário que passará por procedimento de KYC (know your client).

Blockchain é o protocolo que dá suporte às transações com moedas virtuais. Porém alguns tipos de blockchain vão muito além do registro das transações monetárias. No caso da blockchain da rede Ethereum, por exemplo, além de servir como livro-caixa para o registro das movimentações entre carteiras virtuais, ela nos dá a possibilidade de registrar informações e até mesmo armazenar e executar códigos (programas de computador), como é o caso dos contratos inteligentes (smart contracts).

Outra característica das blockchains é que elas são extremamente seguras (não há um caso sequer de invasão ou comprometimento do protocolo), super disponível (nunca sai do ar), descentralizada, transparente, pública e totalmente auditável.

Contratos inteligentes ou smart contracts são códigos armazenados na blockchain da rede Ethereum que executam ações específicas geralmente dentro do escopo da própria blockchain. São programas de computador escritos em linguagem de alto nível (Solidity) e servem para inúmeros fins: criação de moedas e tokens, consolidação de acordos comerciais, estrutura básica de aplicativos distribuídos (dApps), etc.

Uma característica importante dos smart contracts é que eles são imutáveis, isto é, o código registrado na blockchain não pode, em hipótese nenhuma, ser alterado, além de todo o código estar disponível. Isso traz um grau de confiança na utilização do software porque deixa de ser aquela caixa-preta que ou ninguém sabe o que se tem por trás (código proprietário, como o Microsoft Word, por exemplo) ou todo mundo sabe o que tem por trás e qualquer um pode alterar (no caso de ferramentas de código-livre, por exemplo). É tão sui generis que, a depender do contrato nem o dono do contrato, isto é, quem o publicou, tem domínio de suas ações, a depender de como o mesmo foi codificado.

Hash é uma sequência de caracteres, geralmente em hexadecimal (de 0 a F), os quais representam um conjunto de dados. Em termos práticos, qualquer arquivo, de qualquer tipo, seja de 1 byte ou 1 petabyte de tamanho, pode gerar um hash e esse hash ser a representação única e com a mesma quantidade de caracteres. Além disso ele é determinístico, isso significa dizer que um mesmo arquivo submetido a um mesmo algoritmo de hash vai gerar a mesma sequência de caracteres.

Outra importante característica é a que é computacionalmente impossível de se determinar o arquivo partindo apenas do hash. Dessa forma é possível se registrar na blockchain apenas o hash do arquivo, mantendo totalmente sigiloso a origem e conteúdo dos dados. Nem sequer o tipo de arquivo tamanho, nome ou qualquer outra informação pode ser extraída apenas do hash. Nem se todos os computadores do mundo trabalharem em busca do arquivo origem, seria necessária uma quantidade infinita de tempo para se chegar à origem daquele hash.

Você tem alguma dúvida ou sugestão? Entre em contato com a gente.

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